Em Audiência Pública realizada
nesta sexta-feira (22) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Timbiras, Sindicato dos Servidores Públicos de Timbiras-MA (SINDSERT) e
SINPROESEMMA, sobre a Reforma da Previdência do Governo Federal, o
Vice-Coordenador do Núcleo Local do SINPROESEMMA de Timbiras-MA, professor
Walter Monteiro defendeu a urgência da reformulação do Estatuto que rege o
Instituto de Pensões e Aposentadorias do Município de Timbiras.
Desde sua criação em 1993, o
Instituto é administrado diretamente pelo poder público municipal e suas
receitas mensais vem da contribuição de 11% dos servidores efetivos e dos 17%
da parte patronal que a prefeitura deve repassar junto com o valor descontado
em folha mensal.
A preocupação dos servidores em
desvincular a Diretoria Administrativa da prefeitura e outorgar autonomia ao
Instituto já é objeto de especulação desde o final de 2012 quando o Instituto
apresentava um saldo em caixa de apenas R$ 11.000,00 (onze mil reais). Na
época, a folha de pagamento mensal era mais de R$ 180.000,00. Fonte:Reportagem IPAM 2013
Em matéria publicada pela
Prefeitura de Timbiras, em 24/08/2017, mostrava que o saldo do IPAM, era de R$
500.000,00. Fonte: Prefeitura de Timbiras 2017
A pedido do SINPROESEMMA, o Gestor Administrativo do IPAM, André
Luis Gabriel apresentou nesta manhã um relatório que mostra o saldo bem menor
que o de 2017. Para pagamento da folha atual do IPAM que é de R$ 356.292,38, o
Instituto possui apenas é de R$ 356.292,38, o Instituto possui apenas R$
115.000,00 reais em caixa.
A proposta apresentada pelo
SINPROESEMMA nesta manhã, tem por objetivo, modificar a legislação do Instituto
para os gestores municipais fiquem isento de nomear o Gestor Administrativo.
Este cargo, deve ser escolhido entre os servidores aposentados do Instituto.
Para isso, deve-se contar com o apoio da Câmara de Vereadores e sanção do executivo.
ASCOM SINPROESEMMA
Timbiras-MA
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